Envios e Devoluções
EN/PT
Destinos de entrega
Atualmente, procedo ao envio de obras de arte para os seguintes destinos:
Portugal;
Estados-Membros da União Europeia;
Estados Unidos da América;
Canadá;
Salvo indicação em contrário na página do respetivo produto.
Caso pretenda efetuar uma aquisição a partir de outro país, agradeço que me contacte através do endereço ivakutilkova@gmail.com antes de formalizar a sua encomenda, a fim de que possa confirmar a disponibilidade de entrega e calcular os respetivos custos de envio.
Quaisquer restrições geográficas aplicáveis à entrega serão comunicadas ao cliente antes da conclusão da compra.
Custos de Envio
Os custos de envio são cobrados separadamente do preço da obra de arte, salvo se a página do produto indicar expressamente que o envio está incluído.
O custo de envio aplicável será apresentado no momento da finalização da compra ou comunicado ao cliente antes da aceitação de uma encomenda efetuada por correio eletrónico.
Os custos de envio dependem de diversos fatores:
o destino;
as dimensões;
peso da embalagem;
o envio da obra em formato plano ou enrolado;
os requisitos de acondicionamento;
o serviço de envio selecionado.
No caso de obras de arte de grandes dimensões ou de formato invulgar, trabalhos por encomenda ou outros artigos que exijam embalagem especial, o custo de envio poderá ser calculado individualmente.
Sempre que o custo de envio não possa ser razoavelmente calculado antes da realização da encomenda, o cliente será informado do método de cálculo aplicável ou do custo estimado antes de ficar vinculado à compra.
Método de Envio
Os prazos de entrega estimados indicados no website ou por correio eletrónico são meramente indicativos e poderão variar em função do destino, da transportadora, dos procedimentos aduaneiros e de circunstâncias que razoavelmente escapem ao meu controlo.
Se tiver sido expressamente acordado um prazo de entrega diferente, a legislação portuguesa de defesa do consumidor aplicável determina que os bens devem ser entregues sem demora injustificada e, na ausência de uma data de entrega acordada, em regra, no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato.
Salvo acordo em contrário, todas as compras serão enviadas através dos CTT, por correio registado (com código de seguimento) e mediante assinatura no ato de entrega. Após receber a mensagem de confirmação por correio eletrónico, poderá acompanhar a sua encomenda no website dos CTT, em www.ctt.pt. No caso de envios para a União Europeia e internacionais, apenas me é possível acompanhar as encomendas enquanto estas se encontrarem em território português. Caso pretenda que a sua compra seja enviada com seguro, agradeço que me contacte através do endereço ivakutilkova@gmail.com.
Ao finalizar a sua compra, tenha em consideração que não é possível efetuar envios aos fins de semana nem em dias de feriado.
Tempo de Despacho
Em regra, procedo à expedição das obras de arte ou impressões disponíveis em stock no prazo de 3 a 5 dias úteis após a receção do pagamento.
No caso de impressões produzidas mediante encomenda, trabalhos por encomenda e outros produtos personalizados, o prazo estimado de produção será comunicado separadamente.
O prazo de expedição é distinto do prazo de trânsito da transportadora.
Por exemplo, uma encomenda poderá exigir 4 dias úteis de preparação antes de ser entregue à transportadora, acrescendo a este prazo o período de entrega estimado pela transportadora.
Sempre que tenha sido acordada com o cliente uma data ou um prazo de entrega específico, prevalecerá o acordado, sem prejuízo da legislação aplicável.
Morada de entrega
O cliente é responsável por indicar uma morada de entrega completa e correta.
Agradeço que verifique cuidadosamente a morada antes de concluir a sua encomenda.
Caso não seja possível entregar uma encomenda pelo facto de o cliente ter indicado uma morada incorreta ou incompleta, ou por não ter procedido ao levantamento da remessa após uma tentativa de entrega, entrarei em contacto com o cliente para definir os passos seguintes.
Sempre que a remessa me seja devolvida em virtude de morada incorreta, falta de levantamento ou outra circunstância imputável ao cliente, poderá ser exigido ao cliente o pagamento do custo razoável de reenvio da encomenda.
Tal não se aplica nos casos em que o problema resulte de erro da minha parte ou em que a legislação imperativa de defesa do consumidor disponha em sentido diverso.
Alfândega, Procedimentos aduaneiros e impostos de importação
As encomendas enviadas para fora da União Europeia poderão estar sujeitas a direitos aduaneiros, IVA na importação, taxas de processamento ou outros encargos aplicados pelo país de destino (contudo, em regra, a aquisição de um desenho original é considerada a aquisição de uma obra de arte, caso em que se encontra isenta de direitos aduaneiros). Para maior segurança, recomenda-se que confirme esta informação junto das autoridades aduaneiras locais.
Salvo indicação expressa em contrário no momento da finalização da compra, estes encargos não estão incluídos no preço de aquisição nem nos custos de envio, sendo da responsabilidade do cliente.
Não tenho qualquer controlo sobre as políticas aduaneiras, os encargos de importação ou os prazos de processamento do país de destino.
Os clientes localizados fora da União Europeia são responsáveis por verificar se poderão ter de pagar direitos de importação, impostos ou outros encargos ao efetuarem uma compra na minha loja.
Disponibilizarei as informações razoavelmente necessárias para o desembaraço aduaneiro.
Atrasos aduaneiros ou recusa da encomenda
Os procedimentos aduaneiros poderão atrasar a entrega para além do prazo de trânsito estimado pela transportadora.
Não me responsabilizo por atrasos causados pelas autoridades aduaneiras nem por restrições à importação impostas pelo país de destino.
Caso o cliente recuse a receção de um envio internacional devido a direitos aduaneiros, impostos ou outros encargos de importação, tal não constitui, por si só, o cancelamento da compra.
Qualquer reembolso ou devolução será tratado em conformidade com os direitos legais que assistem ao cliente e com as circunstâncias do caso concreto.
Rastreio
Sempre que o serviço de envio selecionado disponibilize rastreio, as respetivas informações serão enviadas para o endereço de correio eletrónico indicado pelo cliente.
Após a disponibilização das informações de rastreio, o cliente poderá acompanhar o envio através da respetiva transportadora.
A indicação, no sistema de rastreio, de que uma remessa foi entregue não afasta, por si só, quaisquer direitos legais que possam assistir ao cliente caso os bens não tenham sido efetivamente recebidos.
Atraso na Entrega
Caso uma encomenda não seja entregue dentro do prazo de entrega acordado ou, na ausência de prazo acordado, dentro do prazo legal aplicável, poderão assistir ao cliente direitos ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável.
Quando aplicável, o cliente poderá solicitar que a entrega seja efetuada num prazo adicional adequado.
Se os bens continuarem a não ser entregues dentro desse prazo adicional, o cliente poderá ter direito a resolver o contrato e a obter o respetivo reembolso, nos termos e condições previstos na lei.
Nos casos em que a entrega até uma data determinada constitua um elemento essencial, acordado antes da celebração do contrato, poderão aplicar-se regras legais distintas.
Perda ou Dano durante o trânsito da Encomenda
Procedo ao acondicionamento das obras de arte com o cuidado razoável, utilizando embalagens adequadas à obra e ao método de envio.
No caso de compras efetuadas por consumidores, o risco de perda ou dano dos bens corre, em regra, por minha conta até que o cliente, ou um terceiro por este indicado que não a transportadora, adquira a posse física dos bens.
Caso o cliente contrate autonomamente uma transportadora que não tenha sido por mim proposta, a regra legal aplicável em matéria de transferência do risco poderá ser distinta.
Obras de arte danificadas durante a entrega
Caso uma obra de arte chegue danificada, agradeço que me contacte logo que razoavelmente possível através do endereço ivakutilkova@gmail.com.
Solicito o envio de fotografias que mostrem:
a obra de arte;
a embalagem exterior;
a embalagem interior;
a etiqueta de envio; e
quaisquer danos visíveis.
Agradeço que conserve a embalagem original até à resolução da situação, uma vez que a transportadora ou a seguradora poderão exigir prova do estado da remessa.
Procederei à análise da situação e, quando aplicável, diligenciarei junto da transportadora ou da seguradora.
Nada no presente ponto limita os direitos legais do cliente relativamente a bens danificados ou que, por qualquer outro motivo, não estejam em conformidade com o contrato.
Devoluções no âmbito do direito de livre resolução
Sempre que um consumidor exerça validamente o direito legal de livre resolução, os custos diretos da devolução dos bens são, em regra, suportados pelo cliente, desde que as informações exigidas relativas aos custos de devolução lhe tenham sido prestadas antes da compra.
A morada e as instruções de devolução serão facultadas após o cliente comunicar a sua decisão de livre resolução.
O cliente deverá utilizar uma embalagem adequada para proteger a obra de arte durante o transporte de devolução.
Sempre que a lei determine que os custos de devolução sejam por mim suportados, assumirei esses custos.
Custos de entrega em caso de livre resolução
Sempre que um consumidor exerça validamente o direito legal de livre resolução, procederei ao reembolso dos custos de entrega iniciais aplicáveis, nos termos da legislação portuguesa.
Caso o cliente tenha optado expressamente por uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade padrão, menos dispendiosa, por mim disponibilizada, não estou obrigada a reembolsar o montante adicional decorrente dessa opção.
Reembolsos
Sempre que um consumidor exerça validamente o direito legal de livre resolução, procederei ao reembolso dos pagamentos recebidos, nos termos da legislação aplicável.
O reembolso será, em regra, efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo se tiver sido acordado outro meio.
No caso de bens físicos devolvidos, e sempre que a lei o permita, poderei reter o reembolso até ter recebido os bens ou até que o consumidor apresente prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Sempre que a lei exija o reembolso dos custos de entrega padrão, estes serão tratados em conformidade com as normas legais aplicáveis.
Envio de trabalhos por encomenda
No caso de obras de arte realizadas por encomenda, o custo de envio aplicável e as condições de entrega serão acordados com o cliente antes da aceitação do trabalho.
Sempre que a obra exija uma embalagem especial ou um método de envio diferente devido às suas dimensões, à moldura ou a outras características, o custo aplicável será comunicado antes de o cliente ficar vinculado à encomenda do trabalho.
Envio de impressões
As impressões poderão ser enviadas em formato plano ou enrolado, consoante as suas dimensões, o respetivo material, o destino e os requisitos de acondicionamento.
O método de envio e o formato de embalagem serão indicados, sempre que relevante, na descrição do produto ou comunicados antes da compra.
O facto de uma impressão ser enrolada para envio não constitui um defeito, sempre que a impressão seja especificamente vendida e embalada para entrega em formato enrolado.
Entregas em países fora da União Europeia
Os clientes que efetuem compras a partir de países fora da União Europeia reconhecem que os envios internacionais poderão estar sujeitos a:
desembaraço aduaneiro;
direitos de importação;
IVA na importação;
taxas de despachante aduaneiro ou de processamento;
restrições à importação de bens; e
atrasos adicionais na entrega.
Estas matérias são determinadas pelo país de destino e pelas respetivas autoridades, encontrando-se fora do meu controlo. O cliente é responsável pelo cumprimento dos requisitos de importação aplicáveis no seu país.
Morada e informações de contacto
Caso a transportadora solicite informações adicionais para concluir a entrega, o cliente deverá responder-lhe com a maior brevidade possível.
Não me responsabilizo por atrasos decorrentes da indisponibilidade do cliente, da falta de resposta à transportadora, da prestação de informações incorretas ou do não cumprimento dos procedimentos aduaneiros exigidos.
Nada no presente ponto limita quaisquer direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.